| 17/03/2021 |
021/2021 |
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (reurb) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO.
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145
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Detalhes
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| 17/03/2021 |
020 |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI nº 13,465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA...
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138
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Detalhes
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| 17/03/2021 |
019/2021 |
DISPÕE SOBRE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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142
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Detalhes
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| 15/03/2021 |
018/2021 |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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121
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Detalhes
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| 09/03/2021 |
015 |
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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154
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Detalhes
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| 05/03/2021 |
014 |
COVID
CONSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS REFERENTE A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO VÍRUS COVID-19-CORONAVÍRUS.
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Detalhes
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| 12/02/2021 |
011 |
DISPÕE SOBRE ADESÃO PARCIAL AO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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137
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Detalhes
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| 12/02/2021 |
010/2021 |
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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168
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Detalhes
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| 29/01/2021 |
009 |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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121
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Detalhes
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| 19/01/2021 |
008 |
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO PADROEIRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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132
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Detalhes
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| 04/01/2021 |
006 |
ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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117
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Detalhes
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| 04/01/2021 |
005 |
ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 04/01/2021 |
004 |
ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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117
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Detalhes
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| 04/01/2021 |
003 |
ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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116
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Detalhes
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| 04/01/2021 |
002 |
ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 04/01/2021 |
001 |
ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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134
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Detalhes
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| 18/12/2020 |
049/2020 |
DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 15/12/2020 |
047 |
“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de
Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de São
Sebastião do Tocantins-TO e dá outras providências”.
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132
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Detalhes
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| 02/12/2020 |
046/2020 |
COVID
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 043 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
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| 01/12/2020 |
045/2020 |
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO POR TEMPO IDETERMINADO DAS ELEIÇÕES PARA CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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