| 16/12/2017 |
178/2017 |
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE ELABORAÇÃO DO PPA 2018/2021 |
48
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| 16/12/2017 |
180/2017 |
DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021 |
43
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| 30/11/2017 |
175/2017 |
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
37
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| 30/11/2017 |
176/2017 |
ALTERA A META 14 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
40
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| 30/10/2017 |
173/2017 |
LEI Nº 173 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017,Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São
Sebastião do Tocantins |
70
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| 26/09/2017 |
171/2017 |
CRIA DEPARTAMENTO DE CARGO EXECUTIVO |
47
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| 26/09/2017 |
170/2017 |
Dispôe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública |
52
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| 26/09/2017 |
172/2017 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 153/97 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, E CRIA NOVA LEI ATUALIZADA QUE REGERA SOBRE A CRIAÇÃO DO CMDRS DESTE MUNICÍPIO. |
26
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| 03/07/2017 |
169/2017 |
guarda subsidiada |
46
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| 25/04/2017 |
168/2017 |
Autoria o Município de São Sebastião, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar a contratação especial de servidores públicos, por tempo determinado, e dá outras providências. |
40
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| 01/03/2017 |
165/2017 |
Altera lei nº 129 de 19 de setembro de 2013, dispões sobre a revisão do Plano Plurianual 2014/2017 e determina outra providências. |
34
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| 01/03/2017 |
166/2017 |
Altera a Lei nº 160 de 23 de Agosto de 2016 sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2014/2017 e determina outras providências. |
42
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| 01/03/2017 |
167/2017 |
Altera a Lei nº 161 de 24 de outubro de 2016 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de São Sebastião do Tocantins, para o exercício financeiro de 2017. |
54
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| 01/03/2017 |
164/2017 |
DISPOE SOBRE PROIBIÇÃO DE INVASÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NAS ÁREAS MUNICIPAIS |
24
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| 18/09/2003 |
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Lei Orgânica Municipal de São Sebastião. |
16
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| 05/06/2003 |
019/2003 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS |
37
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| 16/04/2003 |
017/2003 |
OFICIALIZA SÍMBOLOS E CORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS |
33
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| 15/04/2003 |
015/2003 |
DISPÕE DO PARCELAMENTO DO DÉBITO COM A EMPRESA CELTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 15/04/2003 |
016/2003 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 31/12/2002 |
012/2002 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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