| 24/08/2018 |
191/2018 |
Institui como Feriado
Municipal o dia 10 de maio
em homenagem ao Padre
Josimo Moraes Tavares
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149
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Detalhes
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| 23/05/2018 |
190/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de
Cessão de Uso com a Empresa Infotech
Informática e Web
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164
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Detalhes
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| 26/02/2018 |
189/2018 |
“Institui o sistema de auxílio para tratamento fora
do domicílio (TFD), transporte de pacientes,
custeio de medicamentos de alto custo e/ou uso
prolongado, exames, itens integrantes do con
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130
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Detalhes
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| 26/02/2018 |
188/2018 |
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo
Municipal de Políticas sobre Drogas de São
Sebastião/TO
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159
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Detalhes
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| 26/02/2018 |
187/2018 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional -
SISAN, no município de São Sebastião do
Tocantins /TO
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155
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Detalhes
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| 26/02/2018 |
186/2018 |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência
Social do Município São Sebastião do
Tocantins/TO
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160
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Detalhes
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| 12/02/2018 |
185/2018 |
Dispões sobre a alteração da razão social e o
nome de fantasia do Fundo Municipal de Meio
Ambiente do Município de São Sebastião do
Tocantins
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141
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Detalhes
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| 12/02/2018 |
184/2018 |
Dispões sobre a alteração da razão social e o
nome de fantasia do Conselho Municipal de
Direito da Criança e do Adolescente
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139
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Detalhes
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| 12/02/2018 |
183/2018 |
Dispões sobre a alteração da razão social e o
nome de fantasia do Fundo Municipal de
Educação do Município de São Sebastião do
Tocantins, lhe conferindo ao mesmo novas
atribuições
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133
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Detalhes
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| 12/02/2018 |
182/2018 |
Dispões sobre a criação do Fundo Municipal de
Administração, Infra-Estrutura, Planejamento e
Desenvolvimento Urbano de São Sebastião do
Tocantins
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143
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Detalhes
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| 30/01/2018 |
181/2018 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTAVIO
MUNICIPAL EM RAZÃO DA XV FESTA
DO PEIXE
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139
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Detalhes
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| 16/12/2017 |
180/2017 |
DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021
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136
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Detalhes
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| 16/12/2017 |
178/2017 |
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE ELABORAÇÃO DO PPA 2018/2021
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150
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Detalhes
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| 16/12/2017 |
177/2017 |
RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
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144
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Detalhes
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| 30/11/2017 |
176/2017 |
ALTERA A META 14 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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157
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Detalhes
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| 30/11/2017 |
175/2017 |
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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151
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Detalhes
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| 30/10/2017 |
173/2017 |
LEI Nº 173 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017,Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São
Sebastião do Tocantins
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179
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Detalhes
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| 26/09/2017 |
172/2017 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 153/97 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, E CRIA NOVA LEI ATUALIZADA QUE REGERA SOBRE A CRIAÇÃO DO CMDRS DESTE MUNICÍPIO.
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124
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Detalhes
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| 26/09/2017 |
171/2017 |
CRIA DEPARTAMENTO DE CARGO EXECUTIVO
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147
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Detalhes
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| 26/09/2017 |
170/2017 |
Dispôe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
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63
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Detalhes
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