Prefeitura de São Sebastião

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26/09/2025 341 DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS 21 Detalhes
26/09/2025 340 DISPOE SOBRE A CRIACAO E REGULAMENTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 23 Detalhes
26/09/2025 339 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS PARA DECENIO 2025-2035 20 Detalhes
26/09/2025 338 DISPOE SOBRE A CRIACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 20 Detalhes
12/06/2025 337 INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 67 Detalhes
22/04/2025 335 PROIBE A CIRCULACAO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA ZONA URBANA E VIAS DE ACESSO DO MUNICIPIO 50 Detalhes
22/04/2025 012 Institui o Novo Código Tributário do Município de São Sebastião do Tocantins/TO 4 Detalhes
24/03/2025 334 DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 44 Detalhes
24/03/2025 332 DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONIAS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 31 Detalhes
28/02/2025 331 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES EM CARATER EXCEPCIONAL... 46 Detalhes
18/02/2025 329 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVIDORES PUBLICOS 40 Detalhes
18/02/2025 328 DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGO E SALARIO 34 Detalhes
03/10/2024 324 AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E CONTRIBUINTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 44 Detalhes
03/10/2024 323 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRA PROVIDENCIAS 47 Detalhes
03/10/2024 11 LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAR CONTENCIOSO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 51 Detalhes
11/09/2024 322/2024 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$44.557,78 DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA 51 Detalhes
05/09/2024 321 DISPOE SOBRE A PRESENCA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRACAO OU CIRCULACAO NO AMBITO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 48 Detalhes
14/08/2024 320 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 76 Detalhes
24/06/2024 319 DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA DO PADROEIRO DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 53 Detalhes
10/04/2024 316 Dispõe sobre Programa Escola de Tempo Integral no Município e dá outras providências 58 Detalhes

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