Lei
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/09/2025 | 342 | INSTITUI A PERMANENCIA DE TECNICOS DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTO E ENSINO PUBLICO QUE ATENDAM MAIS DE DUZENTOS ALUNOS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 68 | Detalhes |
| 24/05/2023 | 298 | Institui o Sistema de Avaliação Municipal Educacional (SEMED) do Município e dá outras providências | 63 | Detalhes |
| 21/03/2023 | 293 | Autoriza o município por meio do Chefe do Executivo a efetuar atualização salarial para os cargos Comissionados de acordo com a carga horária e dá outras providências. | 57 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
8
Ata de Sessão
1
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
4
Decreto
266
Edital
33
LDO
9
Lei
183
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Fiscais de Contrato
1
LISTA DIVIDA ATIVA
3
LOA
11
Normativa
2
Oficío e Outros
17
Portaria
841
PPA
9
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Resolução
7
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
4